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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:45
Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas
Regras mais simples para registro de empresas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:46
Como empresas e fornecedores podem transformar transações em parcerias
Por Flávio Ribeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 11:36
Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center
De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:49
CBF não precisa pagar contribuições ao Sesc
Sesc e ao Senac os estabelecimentos comerciais e as empresas de atividade mista que explorem
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:38
Mais exigências para empresas de cartões de crédito
O projeto (PLS 261/09) aguarda parecer do senador Marco Maciel (DEM-PE) para ser votado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:43
Lei que disciplina vigilância ostensiva não se aplica aos vigias do comércio varejista
Estabelecimentos comerciais que utilizam pessoal do próprio quadro de empregados para realizar
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 103, de 30/04/07
desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 14:41
Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos
Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:33
Empresas brasileiras de contabilidade integram programa internacional de TI
Startups que desenvolvem soluções baseadas em robotização e inteligência artificial e humana para áreas contábil, financeira, fiscal e tributária ajudarão a alavancar negócios no estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:28
Impactos trabalhistas da Medida Provisória nº 1.108/2022 às empresas
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:57
5ª Turma mantém condenação por uso da PM por empresa de segurança
serviços de proteção particular a determinados estabelecimentos, fazer uso do serviço policial para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:43
Inscrição de Substituição Tributária: quais os benefícios para as empresas?
Por Amanda Domingos e Gercielda Cruz
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:42
Benefícios tributários na abertura de novas empresas na ZFM
A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49
Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:38
Como empresas e indivíduos lidam com dificuldades financeiras legalmente?
Neste artigo, exploraremos algumas das opções legais que empresas e indivíduos podem considerar ao